terça-feira, 17 de fevereiro de 2004

Perfil de um abutre

Quem é o credor que mais tem agravado os problemas do Brasil, Equador, Argentina e outros países pobres e endividados.

No fim de janeiro, venceu o prazo de 135 dias que um juiz de Nova York concedera à Argentina para pagar US$ 724,8 milhões ao fundo EM Limited, pertencente ao bilionário Kenneth Dart, por títulos cujo valor nominal é de 595 milhões de pesos (US$ 202 milhões ao câmbio atual). É o maior dos credores a processa o país, que o torna, ao menos aos olhos dos argentinos, o representante por excelência dos investidores internacionais cujos interesses G7 e FMI querem proteger.

É o mesmo que quis sabotar a renegociação do Brasil nos anos 90. Junto com o sócio e irmão Bob, comprou títulos da dívida brasileira, em moratória desde 1987, por 25% do valor nominal de US$ 1,4 bilhão (4% da dívida total) e tornou-se o quarto maior credor do Brasil.

Os Dart, então, tentaram bloquear um acordo negociado durante três anos com Washington e os grandes bancos para converter a dívida em Bradies com desconto de 30%, o que lhe deixaria um lucro de “apenas” US$ 605 milhões. Por anos o risco de arresto das reservas brasileiras em favor da família Dart impediu o Banco Central de fazer aplicações com rendimento superior aos 0,06% a 0,5% anuais pagos pelo BIS.

O acordo Brady foi fechado em 1994 com 96% dos credores, mas Dart não se deu por vencido e continuou a batalha judicial. Isso agravou a situação financeira do Banco do Brasil, obrigado a comprar 1,6 bilhão da dívida antiga para evitar que a família Dart se tornasse credora majoritária da dívida residual.

Dart foi recompensado pela teimosia: conseguiu receber os juros devidos e, no fim de 1996, governo e bancos brasileiros ajudaram-no a colocar no mercado US$ 1,28 bilhão em eurobônus, respaldados por seus títulos da dívida brasileira. Para isso adiaram uma emissão oficial e lhe compraram parte dos papéis.

Esse personagem também garantiu gordos lucros ao comprar um quarto da dívida externa do Equador em moratória (US$ 6,5 bilhões) por 22% do valor nominal e especula coma dívidas do México, Peru, Venezuela, Costa do Marfim, Nigéria, Polônia Rússia e Ucrânia.

Além de ser o mais renomado “urubu” do mercado financeiro internacional, é também o mais conhecido dos empresários norte-americanos que renunciaram à sua cidadania. Comprou a cidadania da Irlanda e de Belize com generosos investimentos nesses dois paraísos fiscais e estabeleceu sua residência em um terceiro, as Ilhas Cayman.

Quando se mudou, Kenneth — que em seu último ano como cidadão norte-americano (1993) pagou US$ 34,5 milhões de Imposto de Renda sobre uma renda tributável declarada de US$ 88,9 milhões — alegou que mudava não para escapar dos impostos, mas por razões de segurança.

Sua mansão em Sarasota, Flórida, havia então se incendiado, o que ele atribuía a um ato criminoso do irmão Tom (que afirma ter sido ludibriado na partilha da herança), ou de banqueiros brasileiros furiosos com sua interferência na renegociação da dívida. O investigador local disse acreditar ter-se tratado de um acidente causado por uma farra de garotos — o que faz Kenneth parecer paranóico, além de abutre.

Kenneth convenceu o governo de Belize, porém, a pedir a Washington para criar um consulado em Sarasota — balneário de 53 mil habitantes que abriga a sede da Dart Container Corp., transnacional de copos e embalagens de isopor da qual se origina sua fortuna — e indicá-lo como cônsul, o que lhe permitiria a voltar a viver nos EUA, de onde saíra por alegadas razões de segurança, com imunidade diplomática às investidas da receita federal.

O departamento de Estado, porém, negou a autorização. Lembrou ao governo do pequenino e pobre Belize que o país já possuía um consulado em Miami, a menos de três horas de automóvel de Sarasota. A tentativa valeu a Kenneth ser agraciado pelo humorista Art Buchwald com o “Troféu Cara-de-Pau” (Chutzpah Award), mas o candidato a cônsul de Belize continuou sem poder passar mais de dois meses por ano nos EUA sem ser taxado.

A consciência desse bilionário evidentemente não lhe traz escrúpulos quando se trata de obrigar países periféricos falidos a cobrar impostos escorchantes de povos empobrecidos para pagar as fantásticas taxas de retorno que deseja para si. Mas, segundo o irmão Tom, Kenneth é tão obcecado por não pagar impostos que pensou em criar um país (Dartânia) para si, em passar o resto da vida flutuando em águas internacionais com seu iate blindado de 60 metros e até em buscar um meio de manter seu cérebro vivo após a morte de seu corpo, só para desmentir a velha máxima anglo-saxônica (atribuída a Daniel Dafoe) de que “a morte e os impostos são inevitáveis”.

É certo que Kenneth fez doações substanciais a empresas e cientistas que estudam o funcionamento do cérebro. Não será surpresa se tiver a mesma filosofia ante a vida e as finanças: exigir lucros maiores que o razoável sem aceitar os riscos que são o seu preço.

In Carta Capital, N. 278, 18 de fevereiro de 2004, página 27.

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