terça-feira, 15 de junho de 2004

Política estratégica

Pequeno esboço dos interesses estratégicos do Brasil

O Brasil, dentro do cenário internacional, no qual os Estados são os principais atores, está situado como uma potência de média grandeza, de caráter regional, com margem de atuação relativamente ampla no que diz respeito à sua relação com os Estados vizinhos dentro da América do Sul. Além disso, atua como peça chave em negociações internacionais atualmente, tais como as da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), na OMC, no que diz respeito embates econômicos (políticas agrícolas), liderando um grupo de Estados amplo (o G20) dentro dessas negociações. Mantém, além disso, importantes relações com Estados como Índia, China, África do Sul e Rússia. E ainda é o principal membro do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que congrega, também, como membros permanentes Argentina, Paraguai e Uruguai, além dos membros associados: Bolívia, Chile e Peru.

É perceptível, de acordo com o exposto, que além de principal ator político-diplomático da América do Sul, e, provavelmente, o segundo em importância dentro das Américas, o Brasil possui, em termos econômicos, a mesma importância e primazia. No que toca este ponto, quando comparado aos seus vizinhos, são perceptíveis as grandes diferenças. A economia brasileira é a mais complexa, possuindo um parque industrial altamente diferenciado, capaz de produzir em escala desde circuitos integrados (com todas as etapas de produção dentro do país) a urânio enriquecido, além de uma indústria de base robusta, que provê o maior parque automobilístico da América Latina e uma lucrativa indústria aeroespacial. Resta ainda a vultosa produção agropecuária, o Brasil possui o maior rebanho bovino do mundo, é o segundo maior produtor de soja e se situa entre os maiores produtores de quase todos os tipos de produtos primários, de bens agrícolas à produção mineral.

Contudo, o que se quer apresentar neste texto não é a descrição sumária de algumas características nas quais o Brasil se sobressai. O objetivo principal deste excurso é a elaboração dos fins estratégicos deste país, não apenas do ponto de vista de sua relação com exterior, mas, fundamentalmente, de todos os caracteres que dizem respeito à constituição de um Estado, internos e externos. Dito de forma tanto mais clara, é a elaboração de uma estratégia — que nada mais é que a técnica para se atingir um fim dado — que esteja de acordo com a tradição histórica deste país, que esteve sempre relacionada à uma conduta pacífica e conciliadora. Isto, porém, não clarifica de imediato o que se quer aqui, porque, claro está, pressupõe-se que ao perpetrar tal tarefa exista algum conjunto de valores que a norteie; simplesmente, por se tratar dos objetivos de um Estado, requer-se que exista, sempre, um corpus ideológico que o fundamente. Isto diz respeito, como não poderia deixar de ser, a interesses econômicos e políticos internos e externos. Normalmente, como ocorreu com todos os grandes Estados na história, tal corpus esteve relacionado com a ideologia do grupo político que detinha a posse do controle político do Estado, isto é, a classe dominante, a elite. No caso da Alemanha de Bismarck, por exemplo, isso esteve relacionado aos ideais de potência, expansionistas, de caráter marcadamente belicista; não apenas norteado por interesses econômicos, mas, também, por valores culturais que julgavam a cultura germânica como a melhor dentre outras, salvaguardados, como se sabe, pelos valores da classe dominante da época, a aristocracia prussiana, marcada pelo seu caráter duelista e guerreiro[1]. As características dessa classe se difundiam pelo restante da sociedade, tinham legitimidade e isto, como a História demonstra, está relacionado sempre com o seu sucesso ao perpetrar os objetivos a que se propunha.

Aqui, como é possível perceber, os brasileiros deparam-se com a situação de que, no momento presente, não existe um grupo político que tenha objetivos relacionados com uma estratégia que se identifique como objetivos brasileiros e que esteja, ao mesmo tempo, de posse do controle político do Estado. Não obstante, seria possível dizer o contrário, posto que há cerca de uma ano, nas eleições presidenciais brasileiras, um grupo político de oposição foi eleito e assumiu o poder[2]. No entanto, a transformação esperada não foi vista. Durante o primeiro ano de administração muitos esperavam apenas uma transição gradual, sem grandes solavancos por parte do novo grupo. O que se assistiu, porém, é uma acomodação que, no momento presente, indica que atual mudança não virá — não houve transformação econômica digna de nota, nem no que diz respeito à transformação macroeconômica global, como da implementação de uma política de desenvolvimento de acordo com os objetivos anteriores do novo grupo político no poder[3].

Algumas orientações políticas com o novo governo mudaram, contudo. Nem tudo pode ser igual ou parecido com o governo anterior[4]. Há um salto importante no que diz respeito à diplomacia brasileira. O novo governo promoveu importantes mudanças, ainda que a diplomacia esteja agindo de acordo com os interesses comerciais relacionados com a agropecuária. Isto não reflete grande alteração da política externa brasileira[5], posto que faz o Brasil se situar apenas como um produtor de bens primários, característica de uma economia subdesenvolvida[6]. Ainda assim, há a transformação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, em um banco de fomento ao desenvolvimento sul-americano, que visa a integração econômica da América Latina — sendo esta, na opinião do autor que aqui escreve, a mudança mais importante da política externa brasileira.

Postos tais acontecimentos, surge um ambiente muito estranho, visto que há, ao mesmo tempo, certos caracteres que implicam mudança e outros, ao contrário, indicam um acomodamento no poder, e isso é o que mais importa, isto é, que o objetivo máximo do novo grupo no poder era apenas chegar até ele. Ainda assim, pode-se dizer que a política externa é vacilante, uma vez que ao mesmo tempo em que tenta a implementação de uma diplomacia mais eficaz e independente, de acordo com certos interesses do Brasil, é, por outro lado, subalterna aos termos do governo anterior. Isto quer dizer que grande parte da política econômica, da legislação e promoção social, da educação e política de investimentos estatais é ditada por uma agência internacional, o FMI, que exige tais contrapartidas para oferecer seus empréstimos, ao financiar a dívida externa. Conforme no governo anterior, o Brasil continua atado a uma agência estrangeira, que, ademais, não representa os interesses brasileiros, mais sim os dos países que a controlam[7]. Dito de forma bem simples, o Brasil é dependente e subordinado aos interesses de uma organização internacional — o que consiste não só num absurdo, mas como também numa afronta à soberania nacional que deveria ser garantida, como prevê a Constituição.

Assim o Brasil se depara com a situação anteriormente descrita, qual seja, a de que não há um projeto nacional visível, e que por isso não há nenhuma formulação de interesses estratégicos brasileiros. Isso se dá, simplesmente, porque seria necessária uma ideologia, seja ela qual for, de modo a dar amparo a um conjunto amplo de mudanças e objetivos, mas que fosse clara, identificada de alguma forma com os valores e condições da sociedade brasileira. A condição objetiva para que se desse a concretização desse corpus ideológico foi perdida no momento em que se preferiu manter as coisas tal qual estavam no governo anterior.

A perda dessa possibilidade submete o Brasil numa situação muito ruim, dado que as chances de transformação política pelo voto democrático parecem ter sido perdidas pela inépcia ou mesmo cinismo do grupo que subiu ao poder, agindo contra os interesses e ideais que pregava. Isto é ruim não só do ponto do desenvolvimento nacional, mas também da própria credibilidade do sistema democrático brasileiro. É, certamente, ultrajante para um eleitor — como o autor do presente texto — votar num partido que se propunha a promover a mudança e não a efetuou, traindo o eleitor. Os motivos que levaram o grupo político dominante a não alterar a conjuntura política são ridiculamente secundários. Com uma transição gradual, como foi feita, perdeu-se a capacidade de polarização política possível justamente por conta da legitimidade surgidas da recente eleição. Com uma transição gradual somada à inépcia, cai-se no ostracismo político, que imobiliza este país em interesses imediatos e politicamente insignificantes. Ao mesmo tempo, perde-se capacidade de centralização em relação a grandes negociações, como um rompimento com a política econômica anterior e, conseqüentemente, com as agências internacionais que as fomentam.

É triste chegar a conclusões desse tipo, de que a democracia brasileira não conseguiu promover a mudança política. Historicamente é ainda mais tenebroso, principalmente para aqueles que se identificam com os ideais do liberalismo político. Isso porque, na história brasileira, somente por duas vezes se conseguiu promover desenvolvimento e transformação política por via democrática, nas gestões de Getúlio Vargas[8] e Juscelino Kubitschek, nos anos da década de 1950. Em todos os outros momentos, os períodos de grande expansão e transformação se deram em períodos autoritários, na primeira gestão de Vargas ou com os militares, principalmente no governo de Emílio Garrastazu Médici.

O que impressiona, é que em todos esses períodos, houve um gigantesco crescimento econômico, acompanhado, claro está, de uma gigantesca transformação social que a economia capitalista promove. Mais importante, nesses períodos existiu sempre uma ideologia que fundamentasse as ações do governo no poder, identificados com os ideais ou da nação industrializada e dos trabalhadores, como no populismo de Vargas, no nacional desenvolvimentismo de Kubitschek, ou no Estado forte e soberano dos militares — nos qual foi promovido um surto de desenvolvimento econômico ímpar na história mundial.

No momento presente, não há condições políticas que indiquem grandes transformações políticas e de formulações estratégicas — o que nunca é impossível formular, como será feito adiante. Ao que tudo indica a política atual está se encaminhando para um desfecho semelhante ao argentino. A democracia, que serve para evitar grandes traumas e assegurar um desenvolvimento político até certo ponto estável, parece não ser compreendida pelos políticos brasileiros, nem muito menos pela elite econômica deste país — que age de forma dependente e reitera seu caráter subdesenvolvido.

Ainda que não haja condições objetivas para a implementação dos objetivos estratégicos brasileiros, pelo menos no governo atual, não é, de modo algum impossível formulá-los, ainda que em linhas muito gerais. Sendo assim, de acordo com as características ditas nos parágrafos introdutórios do presente excurso, e somado a algumas outras, como o fato do Brasil ser o quinto maior do mundo em extensão, dotado de enorme potencial humano, pode-se formular alguns objetivos estratégicos gerais, em ordem de importância não só do ponto de vista externo, mas interno, principalmente por se tratar de um país subdesenvolvido:

  1. Desenvolvimento econômico tendo o estado com principal financiador orientando e planejando uma política industrial de caráter nacional. Isto é, financiamento e fomento da produção industrial às empresas nacionais. Investimentos maciços em P&D — pesquisa e desenvolvimento — através de suas universidades públicas, empresas estatais e auxiliando empresas de capital nacional que queiram fomentar a pesquisa internamente; proibição do financiamento público, através de reforma constitucional, às empresas estrangeiras ou empresas nacionais cujo capital votante esteja acima de 51% em mãos de instituições ou agentes estrangeiros, além do impedimento constitucional ao financiamento de compras de empresas estatais por grupos privados.
  2. Dirigismo econômico, isto é, planejamento estatal da política de investimentos industriais que os conduzam preferencialmente a áreas estratégicas, tais como micro-eletrônica, eletrônica quântica, biotecnologia, nanotecnologia, mecatrônica e tecnologia aeroespacial (este último sob tutela direta do Estado em parceria com complexo industrial existente, isto é, a Embraer, de modo a permitir que todas as etapas de fabricação de uma aeronave, comercial ou militar sejam feitas internamente) — sem acesso às empresas estrangeiras ao financiamento público.
  3. Integração econômica com a América do Sul, incluindo as malhas de transporte, rodoviário, ferroviário e hidroviário. Financiamento destas economias de modo a complementar e integrar sob a liderança do Brasil a América do Sul.
  4. Tratamento especial da Argentina e Colômbia enquanto parceiros econômicos e diplomáticos na América do Sul e no mundo. O primeiro, com finalidade de integração econômica e diplomática, de modo a aumentar em uma escala sem precedentes a interdependência econômica e diplomática, tentando chegar a um integração política que seja semelhante à da União Européia, mas tendo como ponto de partida a Argentina; assim como o núcleo duro da União Européia é França e Alemanha, o núcleo duro de uma América do Sul federada será Brasil e Argentina, e, quiçá, Colômbia. Esta última deve também ter tratamento especial por conta de estar em uma área em que as fronteiras brasileiras são relativamente vulneráveis. Por outro lado, há a indesejada presença norte-americana, o que deve ser entendida como afronta aos interesses brasileiros de integração da América do Sul; além disso, a guerrilha colombiana é um desafio não só à legitimidade do Estado colombiano, mas também do próprio monopólio legal da força. O Brasil deve participar ativamente da solução desse problema de modo a suplantar o poderio norte-americano na região nas próximas duas décadas.
  5. Investimentos em infra-estrutura de distribuição, como a conexão das malhas ferroviárias e hidroviárias do país, assim como a sua ampliação facilitando a distribuição de bens e riquezas dentro do país;
  6. Investimentos em infra-estrutura energética promovidos pelo Estado e controlados por ele sem acesso às empresas privadas de capital estrangeiro, mas abertas às empresas de capital nacional desde que como sócias minoritárias — essa infra-estrutura é de interesse público e deve ficar, portanto, sob controle direto do Estado;
  7. Reforma agrária que seja ao mesmo tempo mais radical e que exija contrapartidas dos beneficiados, isto é, que exija deles produção de alimentos básicos, voltados para o mercado interno com níveis aceitáveis de produtividade, o que implica em formação de cooperativas de trabalhadores assentados que se voltem para produção de alimentos como feijão, arroz e trigo de modo a baixar seus preços no mercado interno, facilitando o acesso a toda a população — nem que isso implique em subsídios — ao mesmo tempo em que não lese a exportação de outros bens agrícolas altamente demandados no mercado externo.
  8. Melhoramento da máquina estatal, com a criação de novos instrumentos, tal como uma secretaria de controle de preços (tal qual o Departamento de Controle de Preços, nos EUA). Inserção, através, de agressiva política industrial conforme os moldes acima descritos acima, de grande contingente de pessoas no mercado de trabalho, de modo a aumentar a arrecadação previdenciária. Além disso, é necessário um reaparelhamento dos instrumentos de controle fiscal, o que quer dizer em aumento de quadros e manutenção de bons salários a fim de evitar a corrupção (tal qual na Inglaterra, EUA e Alemanha);
  9. Melhoria dos instrumentos de controle econômico do Estado, o que implica em maior poder de regulação em relação à produção e distribuição, aliada à investimentos de pequenas empresas que lidam diretamente com a produção e distribuição de bens de consumo básicos;
  10. Modificação por completo da atual política econômica; adoção de um mecanismo de financiamento interno, em moeda nacional, mesmo que implique em déficit orçamentário, sendo isso ferramenta do Estado para assegurar demanda elevada[9]. Reestruturação da dívida pública, com políticas de desconto da ordem de 60% a 75% para a dívida externa e pagamento dos títulos em mãos de credores nacionais, desde que cotados em moeda nacional.
  11. Início das conversações graduais para, em três décadas, criar uma Federação Sul-Americana. Para isso, é necessária uma política de desenvolvimento e integração com a Bolívia de modo a arrefecer o embate que existe entre este país e o Chile, dando condições para que a justiça social nesse país, terrivelmente pobre, aconteça.
  12. Ao mesmo tempo, são necessárias maiores cooperações com o mundo subdesenvolvido, de modo que o país angarie credibilidade e status internacional de grande negociador; Além disso, a cooperação com a África e Oriente Médio deve ser extendida num nível muito grande, tendo caráter cooperativo e afinada com a União Européia, Rússia e China, distanciando-se dos Estados Unidos no que tange ao Mundo Árabe. A cooperação com grandes Estados, tais com China, Índia e China deve ser aumentada e sempre num ambiente de cooperação, ainda que agindo sempre em prol dos interesses nacionais e de integração da América do Sul.
  13. Reforma constitucional que impeça as instituições públicas de comprar bens necessários a sua infraestrutura que não sejam produzidos no país. Quando o bem necessário não for produzido internamente, será necessária a criação de um fundo de fomento a produção, e permitida a compra no exterior até que sua produção seja da internamente.
  14. Criação de novas instituições públicas de ensino superior, aumento de sua dotação orçamentária e investimento em pesquisa básica; Regulamentação mais dura em relação às instituições privadas, criação de um currículo mínimo. Fim da política de cotas para estudantes de instituições públicas de ensino médio e melhoria de qualidade desses níveis; além do cerceamento da criação de novas instituições de ensino médio e privado com vistas a fortalecer o princípio republicano de um ensino laico e público.
  15. O Itamaraty deve ser largamente ampliado, com a criação de uma secção especializada voltada apenas para disputas comerciais e promoção de exportações; além disso, é necessário que se amplie seu diálogo com os centros de pesquisa do país, onde se promove a pesquisa em humanidades de modo não só o Itamaraty conseguir mais quadros, mas também estar mais afinado com a intelectualidade do país.
  16. Todas esses objetivos estão associados também a um crescimento da máquina militar do país, e isto é indissociável de qualquer estratégia estatal.
Esses pontos, cobrem em grande medida, ainda que em traços muito gerais, o que se pode esperar dos objetivos estratégicos de um país como o Brasil. Resumidamente, é possível dizer que o Brasil poderia almejar ser a quinta potência mundial em no mínimo trinta anos. Isto não quer dizer que, se houver condições objetivas, não queira ser a primeira, desde que num ambiente razoável[10]. No entanto, para que se atinja essa posição internacional, o país tem que se desenvolver, por isso seu objetivo maior é o desenvolvimento capitalista controlado nacionalmente, como não poderia deixar de ser. Seguindo tal rumo, a posição de grandeza internacional será facilmente alcançada, e, a partir disso, gozar do status de grande nação —finalmente. Todos estes objetivos podem ser alcançados, mas será que existirá, em algum momento, algum grupo político que implemente tal projeto? Será por via democrática? Não se pode dizer isso a partir da situação atual. Até quando os brasileiros terão que lutar contra uma classe política que luta pela própria manutenção do status quo atual? A Argentina já se libertou, quando o Brasil vai se libertar e finalmente se unir aos seus hermanos?



Texto anteriormente apresentado para uma disciplina acadêmica na Universidade de São Paulo, ministrada pelo Prof. Braz Araújo.

Bibliografia

BOBBIT, P. A guerra e a paz na história moderna. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 2003.

CARDOSO, F. H. & FALETTO, Enzo, Dependência e Desenvolvimento na América Latina, Rio de Janeiro, Zahar, 1970.

ELIAS, Norbert. Os alemães, Rio de Janeiro, Zahar, 1997.

FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo, Paz e Terra, 2000.

MANN, Thomas, A briga do Jappe e do Escobar, in: Os Famintos e outras histórias. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2000, trad. de Lya Luft, pp. 224-39

Notas

[1] Ver, como registro literário da legitimidade do cultura duelista aristocrática: Mann, Thomas, A briga do Jappe e do Escobar, in: Os Famintos e outras histórias. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2000, trad. de Lya Luft, pp. 224-39; neste conto Mann descreve, com a primazia da arte que é tão própria da literatura, que mesmo entre as camadas marginais da Alemanha a elite aristocrática era imitada, o que possibilita aferir a legitimidade do grupo dominante, tomando a obra literária não apenas como arte, mas como registro histórico de um certo período — o da Alemanha sob domínio da aristocracia prussiana. Para um registro sociológico ver: Elias, Norbert. Os Alemães, Rio de Janeiro, Zahar, 1997, especialmente o cap. I, parte B, pp. 52-115.
[2] O autor que aqui escreve, no momento imediato a sucessão presidencial, nas eleições de 2002, apresentou num trabalho para a disciplina Trabalho e política, ministrada no segundo semestre daquele ano pelo Prof. Dr. Glauco Arbix, nesta Universidade, um trabalho sobre Teoria do Desenvolvimento que expressava bem, naquele ano, o espírito de boa parte das pessoas que estiveram de algum modo identificadas com o partido que então assumiu o poder — e que, portanto, votaram nele: “As possibilidades para o desenvolvimento estão abertas, [...] num ambiente democrático, numa sociedade que tem a exata medida de seus problemas e com os poderes institucionais de âmbito democrático estabelecidos e, ao que parece, consistentes. Além disso, requer um poder executivo capaz, isto é, que tenha legitimidade, seja eficiente e subordinado ao congresso; por outro lado a sociedade precisa também de suas instituições civis, o que também existe, é só se observar instituições do estrato dominante, como a Fiesp, CNI, Febraban, OAB e, por outro lado, sindicatos estabelecidos e relativamente fortes, como a Força Sindical e a CUT. Para se completar este quadro ideal típico “promissor”, há ainda um governo trabalhista recém eleito – isto é, tem, o que Furtado julga de importância fundamental, uma ideologia do desenvolvimento.” O trabalho tratava do debate acerca da Teoria do Desenvolvimento promovido entre Celso Furtado e F. H. Cardoso, e, conforme o otimismo que permeava toda sociedade de então, mantinha grandes esperanças acerca da transformação que poderia vir.

[3] Ou com os objetivos com os quais ele historicamente se identificou, tais como um projeto de desenvolvimento, uma política mais favorável aos trabalhadores — de acordo com os princípios do trabalhismo —, a reforma agrária, entre outras. O que se vê é justamente o oposto, o que o partido político dos trabalhadores, o PT, faz é justamente o contrário do que sempre pregou: quer acabar com alguns direitos dos trabalhadores, como a multa de 40% sobre o saldo do FGTS; a defesa da pérola liberal da independência do Banco Central; e a manutenção da política econômica do Consenso de Washington, que pode ser tudo, menos desenvolvimentista e que se resume na triste afirmação de que o tema central é a credibilidade do governo junto aos investidores [rentistas] internacionais. Dito de forma bem clara, o partido que tem o controle político do Estado diz que os objetivos de seu governo são nada mais do que o pagamento da dívida externa — o que quer dizer que se manterá a política de restrição fiscal e econômica do governo anterior. A mudança, portanto, não virá.

[4] Aqui caberia bem a assertiva de Karl Marx que diz que certos acontecimentos se dão duas vezes na história: primeira como tragédia, a segunda como farsa.

[5] Tal afirmação deve ser vista com cuidado, pois a confirmação do envio de 1.100 homens das Forças Armadas ao Haiti, para dar cabo a sua crise política, é uma das maiores intervenções externas do Brasil nos últimos anos. Para se ter uma idéia, na primeira intervenção brasileira em Timor Leste, forma enviados apenas 50 homens.

[6] Mas que se combina bem com o ideal de “celeiro do mundo”, que serve para legitimar ideologicamente uma economia de tipo genuinamente subdesenvolvido.

[7] Há uma movimentação do atual governo brasileiro para que se modifique os termos dos acordos com o FMI, mas isto mediante negociação internacional, sem um ato mais afirmativo da soberania nacional como faz a Argentina — o que indica mais dependência e subordinação aos interesses estrangeiros por parte do Brasil.

[8] E Vargas ainda com a legitimidade aferida no seu governo autoritário.

[9] Como prega qualquer manual básico de macroeconomia.

[10] A autor que aqui escreve gostaria muito que o Brasil fosse o primeiro, mas, antes de mais nada, não gostaria de ver a decadência ou a destruição das grandes potências o Ocidente, como os próprios EUA ou a UE, ao contrário, deseja vê-los firmes e fortes, assim como a Rússia. O que se quer apenas é que o Brasil entre, finalmente, no clube das grandes potências, e a questão fundamental é que não se pode perder mais tempo.

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