quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Acerca da Sociologia do Desenvolvimento

Editado originalmente em fins de 2002, portanto há alguns erros importantes. Será revisado, ou mesmo reescrito, em momento oportuno. Por ora, resta esse texto pouco elaborado e metologicamente ruim. Há categorias de análise e termos, que o autor que aqui escreve não usaria, atualmente, sequer sob tortura.
Este trabalho pretende rapidamente estabelecer alguns posicionamentos entre duas perspectivas distintas acerca da teoria do desenvolvimento a partir das obras: Dependência e Desenvolvimento na América Latina, de Fernando Henrique Cardoso & Enzo Faletto e Estagnação e Subdesenvolvimento na América Latina, de Celso Furtado. Estes dois trabalhos enfocam a interpretação e operacionalização do desenvolvimento econômico e social de maneiras muito distintas. Aqui será dado, no decorrer da construção do presente excurso, a crítica “construtiva” entre esses dois arranjos interpretativos. Crítica “construtiva” na medida em que se levantará quais serão os pontos demasiadamente problemáticos e que, por isso, devem ser abandonados e as assertivas que podem, em virtude de sua perspectiva ampla e, em alguns casos, fundamentada, ser aproveitados de forma eficiente. Num primeiro momento, será enquadrada a obra de Cardoso & Faletto; num segundo, o texto de Furtado; num último momento, a síntese do que se pode aproveitar destes tão distintos posicionamentos acerca do desenvolvimento.

I. Dependência e desenvolvimento

Sendo assim, cabe dizer que o caráter de uma explicação sociológica do desenvolvimento deve ser multidimensional, isto é, deve levar em consideração todos os fatores significativos para que tal processo possa ser compreendido. Numa espécie de “análise integrada do desenvolvimento”, como pretendem Cardoso & Faletto, isto é, uma análise que tenha em perspectiva determinantes do processo social que não sejam de ordem reducionista, de tipo econômico como fazem os economistas, de acordo com os autores, ou até mesmo sociológico, este último sendo perceptível na medida em que se toma variáveis sociais e culturais como os únicos determinantes do processo de desenvolvimento – o que, ao fim e ao cabo, pode se tornar um reducionismo de tipo “culturalista”. No entanto, isso não significa dizer que a “análise integrada” perpetrada por Cardoso & Faletto seja a pior das possíveis. No que diz respeito a uma metodologia de análise, a proposta é realmente interessante, posto que releva caracteres imprescindíveis à análise do desenvolvimento. Todavia, a análise feita por estes dois autores não é suficiente de nenhum modo ao que se esperaria de tão promissora proposta, já que, se for feita uma não tão rigorosa análise do discurso destes autores, pode-se encontrar alguns problemas de grosso calibre.

1. Da dominação à interdependência: o milagre semântico de Cardoso & Faletto


Um desses problemas é salientado pela asserção, enunciada por Cardoso & Faletto, que diz existir relações de dominação entre países centrais e periféricos, na qual os primeiros são dominantes e os segundos, dominados. Mesmo existindo uma relação de dominação entre essas duas configurações distintas, é dito, mesmo assim, que o desenvolvimento para os periféricos se estabeleceria na relação de “interdependência” entre estes e os centrais (problema semântico!).
Um fato básico para o desenvolvimento de países periféricos é que as situações de dependência podem, onde há possibilidades de intervenção econômica estrangeira, perdurar no tempo, posto que os investimentos estrangeiros – necessários para a proposta acima – tendem a dominar o mercado interno. Assim, a relação de “interdependência” deixaria de existir, assumindo o matiz de uma dominação pura e simples, como no caso das economias de enclave1. Dito de outra forma, há, caso se leve essa proposta interpretativa às suas últimas conseqüências, uma contradição na proposta de Cardoso & Faletto. Esta contradição é a mesma em que um marxista revolucionário, como Zinoviev, Bukharin, Tito ou Ho Chi Minh, estaria imerso caso abandonasse a práxis marxista sem, contudo, abandonar o seu discurso teórico. O que se quer dizer aqui é que Cardoso & Faletto utilizam-se de categorias interpretativas de fundamentação marxista para, no fim das contas, dizerem exatamente o contrário do que elas tendem, de um ponto de vista lógico, a dizer.

2. A Ficção sociológica de FHC

Por outro lado, se se abandonar2 o ponto de vista interpretativo para, apenas, lidar com a operacionalização da proposta que pretende vincular o mercado interno de um país subdesenvolvido às economias desenvolvidas, será apresentado um quadro de possibilidades que não concordam com a argumentação de Cardoso & Faletto por um único motivo: todos os países que se desenvolveram e que ocupam, no período hodierno, posições de relevância no sistema econômico mundial seguiram um caminho distinto do que é proposto por estes dois autores. O caminho distinto seguido quando o processo de desenvolvimento ainda não se concluiu – e sua conclusão é dada quando o país entra no seleto grupo de “países desenvolvidos” ou tenha capacidade de “lutar”, do ponto de vista econômico, de igual para igual3 com economias desenvolvidas no mercado internacional –, o que parece ser o caso da Coréia do Sul e parte dos Tigres Asiáticos4. Pelo que se percebe, a proposta de “operacionalização” de Cardoso & Faletto é muito estranha5, posto que os países que a colocaram em prática não alcançaram um desenvolvimento digno de nota desde a publicação do livro6.

II. O realismo liberal de Celso Furtado

A proposta interpretativa de Furtado, mostra um ponto de vista rico do que se pode esperar de uma análise do desenvolvimento. Isto porque não se trata uma análise pretensamente integrada, é antes de tudo uma análise multidimensional, não obstante tenha sido elaborada por um economista; sendo rica do ponto de vista da teoria econômica e, por outro lado, abarcando uma série de fatores de ordem política e social, o que a faz consistente.
De uma perspectiva analítica, é possível pensar que esta análise poderia ser potencializada com a adoção explícita do procedimento metodológico que Cardoso & Faletto chamam de “análise integrada do desenvolvimento”, posto que possibilita a compreensão de problemas mais variados de natureza social e estritamente política, isto é, da conformação das “classes”, dos distintos grupos sociais em luta pelo controle político do Estado – o que Furtado dá conta – juntamente com a análise de características culturais – dos valores da cultura – e uma abordagem nomeadamente histórica. Tudo isso de uma perspectiva analítica, posto que a operacionalização de uma teoria do desenvolvimento deveria seguir as “regras do jogo político” obtidas pelos resultados da abordagem multidimensional possível e, de modo capenga, perpetrada por Cardoso & Faletto. Assim, No que diz respeito à implementação de uma política de desenvolvimento, tal seria muito diferente em um país como a Espanha, China e Brasil, por exemplo. No primeiro, ao que tudo indica, esta foi possível com o apoio maciço dos países mais desenvolvidos que compõem a União Européia dentro de um ambiente liberal-democrático. O segundo está organizando seu desenvolvimento por via autoritária e pelo controle direto do Estado, mesmo quando há investimentos estrangeiros, onde o Estado chinês exige contrapartidas delimitadas em âmbito interno, na forma, por exemplo, de investimentos associados, nos quais investidor interno, o Estado, detém uma parte e o externo, privado, a outra.

No caso do Brasil, atualmente e, talvez, somente atualmente, a política do desenvolvimento pode ser orientada pelos moldes que Furtado construiu. Isto é, num ambiente democrático, numa sociedade que tenha a exata medida de seus problemas e com os poderes institucionais de âmbito democrático estabelecidos e, ao que parece, consistentes. Além disso, requer um poder executivo capaz, isto é, que tenha legitimidade, seja eficiente e subordinado ao congresso; por outro lado a sociedade precisa também de suas instituições civis, o que também existe, é só se observar instituições do estrato dominante, como a Fiesp, CNI, Febraban (por nota), OAB e, por outro lado, sindicatos estabelecidos e relativamente fortes, como a Força Sindical e a CUT. Para se completar este quadro ideal típico “promissor”, há ainda um governo trabalhista recém eleito – isto é, tem, o que Furtado julga de importância fundamental, uma ideologia do desenvolvimento7.
Assim, basta implementar, o conjunto de mecanismos e instituições necessárias ao desenvolvimento: um Estado forte, democrático-burguês e economicamente controlador, racionalmente organizado; dotado de mecanismos que permitam controlar o processo de investimentos de capital, organizações descentralizadas que estudem ordenadamente os problemas estruturais da sociedade e, ao mesmo tempo, capacidade de intervir de forma precisa, localizada e, por outro lado, abrangente. Não é de todo necessário dizer que devem existir mecanismos de favorecimento e proteção ao capital nacional e, para não provocar anomalias econômicas entre o Sudeste e o Nordeste, por exemplo, que existam contrapartidas ao capital ditadas pela sociedade, encarnada no Estado, para que tanto aconteça.

III. Dois discursos acerca da Sociologia do Desenvolvimento

Pelo que se vê a “proposta” de Cardoso & Faletto, do pondo de partida metodológico, é bastante promissora, no entanto, no que diz respeito aos resultados obtidos – entendidos aqui como a proposta de operacionalização da teoria – e à concatenação dos argumentos, é demasiadamente frágil, e deve ser abandonada enquanto constructo analítico e operativo. A proposta de Furtado é mais restrita quando localizada historicamente, e, também, mais especializada, dado que tem um corpo de formulações econômicas bastante consistente – por isso pode vir a ser aperfeiçoada – e muito rigor em relação à conformação político-social dos problemas do desenvolvimento e, como ficou muito claro, é sem sombra de dúvida mais plausível que a de Cardoso & Faletto (a de Furtado, aperfeiçoada, a de FHC, derrubada). No que diz respeito à intervenção do Estado para favorecer o desenvolvimento nacional contra interesses alheios, basta observar a história, principalmente britânica e norte-americana, nas quais o Estado sempre teve participação decisiva, nunca deixando setores importantes nas mãos de investidores estrangeiros. Os Estados Unidos são exemplos disso na medida em que, para preservar o mercado interno dos produtos britânicos, tinham um mercado rigidamente fechado e entraram em guerra contra os Estados do sul para preservar sua indústria. Mais recentemente, como demonstra Furtado, ao exigir contrapartidas políticas para que suas empresas privadas investissem no Estados latino-americanos. A Grã-Bretanha demonstra a participação do Estado pela constituição do seu império no século XIX e por todo seu imperialismo.

1 Ver, a este respeito deste problema, Cardoso, F. H. & Faletto, Enzo, Dependência e Desenvolvimento na América Latina, Zahar, Rio de Janeiro, 1970, pp. 25-30 e 127 e seguintes.

2 Abandonar por conta de sua contradição interna, dado que como se pretende a ser um ensaio de interpretação sociológica e, mesmo assim, contém uma contradição deste naipe, só pode ser encarado como, de um modo mais realista – e por isso mesmo com uma significação negativa no conteúdo do termo que melhor o define – como um ensaio de “interpretação ideológica”, ou de falseamento e fragmentação da realidade como um “bom” discurso ideológico na acepção forte do termo – marxista, diga-se de passagem.

3 Excetuando, claro está, entre os possíveis iguais, os EUA.

4 A China parece estar andando a passos largos para entrar nesse grupo de países
5 Para não dizer equivocada, sem sentido, disparata ou vazia.
6 E o Brasil, no governo dos oito últimos anos, não teve nenhum crescimento – o que está acompanhado, ao mesmo tempo, de grande participação de capital externo (financiado inclusive pelo Estado brasileiro) no mercado interno, isto na gestão de F. H. Cardoso – gerando um desemprego e, por conseguinte, pobreza que pode levar à desintegração social. Não é fortuito que isso tenha acontecido na gestão de Cardoso – que é um dos autores do texto enquadrado aqui – afinal, ao que tudo indica, ele talvez ainda acredite no que escreveu.

7 A primeira versão deste texto foi escrita em dezembro de 2002. Naquele momento pensava-se que ventos de mudança política acabariam com o marasmo político que massacra o país por mais de duas décadas. Com o desenrolar dos acontecimentos dos últimos meses apreende-se, explicitamente, que não mudou muita coisa, com exceção das cores do poder, um vermelho desbotado, que sequer é rosa. A política macro-econômica agravou certas linhas de ação que anteriormente eram qualificadas como destrutivas pelo partido que subiu ao Planalto. A manutenção de uma política de austeridade fiscal, sem investimentos públicos e o aumento do superávit primário, formalmente, para patamares acima de 4% do PIB, quando na verdade está acima dos 6%, são provas de que não há mudança. A única mudança qualitativa é a de que o sufocamento da sociedade mudou, agora tem o dobro da força. O atual governo parece estar perdendo a oportunidade de realmente mudar algo em virtude de que as condições para a mudança, mostradas mais acima, estão sendo perdidas. O fato de que o governo brasileiro vem sendo elogiado pelo FMI deve ser visto como prenúncio de uma catástrofe, visto que, durante a década de 1990, a Argentina recebeu esses sinistros elogios. De La Rua e a população argentina sentiram na pele o peso desses elogios. De La Rua teve sua morte política decretada e metade da população argentina está na miséria. O Brasil não está muito longe dos seus hermanos, já tem 30% de indigentes e Lula que se cuide

Um comentário:

  1. só pra dar uma moral, li e gostei. prova de sociologia força a gente a fazer isso rs

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