domingo, 5 de abril de 2009

Instabilidade política no Senado

O presidente do Senado, José Sarney, no jornal Valor Econômico do último dois de abril¹, advertiu o chefe do executivo de que ações precipitadas da Polícia Federal podem desestabilizar o governo nas duas câmaras legislativas.

As ações de Política Federal, seja a operação Satiagraha ou a Castelo de Areia, não são, por definição, ‘precipitadas’. É resultado da ação conjunta dos quadros policiais, isto é, do trabalho em equipe de vários membros da corporação coordenados e fiscalizados pelo Ministério Público. Não dependem da vontade de um único agente, por isso, não são o tipo de ação que se pode rotular como ‘irrefletida’ ou ‘imprudente’.

Por outro lado, a assertiva do presidente do Senado é algo baça, quando mesmo completamente obscura: o que se quer dizer com desestabilizar o governo? É de se supor que duas linhas de interpretação possam ser assumidas: que [1], em vista do Executivo não coibir as ações da Polícia Federal e Ministério Público, o próprio Sarney arranjará meios para que o Governo seja desestabilizado; de outro modo [2], o presidente do Senado está a defender uma perspectiva similar a de um chefe de algum tipo de organização dada a atividades pouco ou nada lícitas que, com o cerco fechado por investigações policiais, argumenta que não pode continuar a contento com suas atividades.

O que se depreende, no entanto, é que talvez Sarney queira negociar a aprovação de certas matérias no legislativo à sustação de certas atividades do Ministério Público e da PF. Seria como se o Presidente da República fosse um grande patrão e que, com uma ordem, todo o trabalho de investigação fosse jogado aos ares. O que coincidiria lindamente com a primeira interpretação aqui proposta.

Daí se conclui que José Sarney presida o Senado da República talvez como se fosse uma agremiação sua, a qual ele rateia e dirige de acordo com as negociatas que ele mesmo faz como a sua clientela, padrinhos, afilhados, amigos: sua direção é o tipo ideal do fisiologismo.

A chamada ‘desestabilização política’ a qual ele faz menção denuncia que, sim, a sua clientela política está metida até o pescoço em atividades irregulares, aquele tipo de coisa conhecida como crime do colarinho branco. E a sua fala, assim como os inflamados discursos dos senadores durante a última semana, é o reflexo do desespero de serem objeto de uma investigação da PF que lhes foge completamente ao controle: não se trata aqui, como dantes na história brasileira, de um arranjo patronal entre a clientela política, mas sim de uma burocracia estatal, competente e legalmente estatuída, a fazer o seu trabalho sem depender da ingerência política do patronato político.

O mais trágico para o Senado e algumas de suas figuras nem tão ilibadas é que alguns de seus membros ainda pensam que podem interferir em certas estruturas do Estado como se este fosse parte das dependências deles. Já se tentou fazer isso com a Operação Satiagraha, primeiro, defenestrando o competente Protógenes Queiroz; depois ao colocarem no comando da PF um homem que tem sobre os ombros a bizarra acusação de ser um torturador [talvez porque no Senado existam pessoas que sintam à vontade quando próximos de seus pares]; por fim, o ataque da imprensa marrom em defesa do crime do colarinho branco, aliada à altamente discutível ação do presidente da suprema corte.

Notas


¹ Valor Econômico, 02 /Abr/2009, p. A13.

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